Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:05
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Policial militar.
Exclusão do quadro de acesso à patente de terceiro sargento. Recurso administrativo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:15
Apelação criminal. Crime contra a administração militar.
Coronel que exige vantagem indevida ao particular explorador da prática contravencional do jogo do bicho para não cumprir supostos mandados de busca e apreensão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança individual. Policial militar aposentado.
Desconto previdenciário sobre a totalidade dos proventos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2017 - 15:00
Habeas Corpus. Punição Disciplinar Militar
Constitucional e Processual Penal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Servidor público.
Pensão militar. Adoção de netas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Administrativo. Militar. Professora de biologia do colégio militar.
Pedido de transferência de organização militar por motivo de saúde. Impossibilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:44
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio praticado por Policial Militar contra Civil
Processual Penal. Inquérito Militar.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Militar. Morte em serviço. Homicídio culposo praticado por subordinado, dentro da unidade militar.
Indenização por danos morais. Necessidade de fixação autônoma da indenização por danos morais. Arbitramento total em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Pensão temporária.
Filha de ex-cabo da Polícia Militar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Servidor público. Policial militar.
Descabimento da aplicação dos efeitos retroativos. Sucumbência recíproca caracterizada. Recurso conhecido e provido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:36
Delito militar. Inobservância de lei, regulamento ou instrução.
Artigo 324 do Código Penal Militar.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 15:37
Processual Civil e Administrativo. Militar
Ato de Reforma, Revisão, Prescrição do fundo de Direito
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:35
Militar. Incapacidade total e permanente para qualquer trabalho.
Recurso ordinário em mandado de segurança. Reforma na mesma graduação com remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:35
Recurso especial. Administrativo e processo civil. Servidor público. Militar.
Profissional de odontologia. Contato com aparelhos de raios X. Direito à indenização e à contagem de tempo não comprovado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Policial militar. Mandado de segurança. Reintegração ao cargo.
Administrativo. Militar. Recurso especial. Direito líquido e certo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Processual penal. Corrupção ativa e formação de quadrilha. Pacientes civis.
Decretação de prisão preventiva por juiz da auditoria militar estadual.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:15
Bombeiro militar. Danos morais. Acidente de serviço.
Responsabilidade civil do estado. Incapacitação permanente para o exercício de atividades físicas e da atividade militar.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:05
Apelação criminal. Crime militar. Lesões corporais leves.
Policiais que, após algemar a vítima, passaram a agredí-la com socos e chutes.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:40
Concurso público. Policial militar. Exclusão de candidato por maus antecedentes.
Condenação penal. Atos incompatíveis com a dignidade da função pública.